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18 de Maio de 2024

Foram encontrados 102 registros para a palavra: consórcio

Operação contra empresa que deixou de entregar respiradores ao Consórcio Nordeste prende três pessoas

A polícia baiana deflagrou, na manhã desta segunda-feira (1), a operação Ragnarok, que cumpriu três mandados de prisão e 15 de busca e apreensão em Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal, contra quadrilha que fraudou a venda de equipamentos hospitalares.

O grupo foi descoberto graças à denúncia do Consórcio Nordeste, que tentou adquirir 300 respiradores para o combate ao Coronavírus com a empresa. O estabelecimento se apresentava como revendedor dos produtos. De acordo com as investigações, a empresa tentou negociar de forma fraudulenta com vários setores no país, entre eles os Hospitais de Campanha e de Base do Exército, ambos em Brasília...

Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes envia nota e esclarece sobre infecção dos funcionários do Consórcio Linhão

A Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes vem a público esclarecer os fatos ocorridos sobre os funcionários do Consórcio Linhão T-BAPI, entre eles, confirmados e suspeitos com Covid-19, que estavam hospedados na sede de Campo Alegre de Lourdes (BA), para cumprir quarentena.

Durante todo o dia  (27), a equipe da Vigilância Sanitária com o apoio da Polícia Militar prestou o atendimento necessário e realizou testes rápidos em todos os funcionários, quando foram confirmados 02 casos positivos, entre os que estavam hospedados em uma pousada...

MDR contrata novo Consórcio para gerenciamento da operação do Projeto São Francisco

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) oficializou quinta-feira (30) a contratação do novo grupo que executará serviços de gerenciamento técnico e administrativo para apoiar a Pasta na coordenação da implantação e operação do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF).

O contrato com o Consórcio Gerenciador do PISF, formado pelas empresas Ecoplan Engenharia Ltda. e pela Skill Engenharia Ltda., prevê até R$ 26 milhões para a prestação dos trabalhos nos Eixos Leste e Norte...

Rui se reúne com prefeitos presidentes dos Consórcios de Saúde: "temos que estar juntos"

Em reunião por videoconferência, o governador Rui Costa conversou com os prefeitos presidentes dos Consórcios Interfederativos de Saúde da Bahia sobre ações de combate ao novo coronavírus.  

"Foram quatro horas de conversa em que discutimos estratégias para enfrentarmos juntos esta guerra contra o coronavírus. Um dos pontos de destaque foi a implantação e funcionamento das unidades regionais específicas para atender a pacientes que testaram positivo", afirmou Rui...

China cancela a venda de 600 respiradores para o Consórcio Nordeste

Uma reportagem da Folha de S. Paulo revelou que a China cancelou a venda de 600 respiradores que haviam sido adquiridos pelo Consórcio Nordeste. Os equipamentos estão avaliados em R$ 42 milhões, mas o dinheiro não chegou a ser repassado pelo consórcio.

A carga teria ficado retida no aeroporto de Miami (EUA), onde já estava aguardando conexão para ser transportada para o Brasil. O secretário da Casa Civil da Bahia, Bruno Dauster, disse que os chineses "alegaram apenas razões técnicas" para o cancelamento...

Comitê Científico do Consórcio Nordeste dá primeiras orientações para enfrentamento ao coronavírus

Uma videoconferência realizada na manhã desta terça-feira (31) reuniu os membros do Comitê Científico do Consórcio Nordeste e o presidente da entidade, o governador da Bahia, Rui Costa. 

Durante o encontro virtual, o grupo, formado por renomados cientistas, pesquisadores e físicos brasileiros, fez uma apresentação preliminar da metodologia que irão usar para ajudar os nove governadores da região a embasarem cientificamente as ações executadas para combater a pandemia gerada pelo novo coronavírus...

Nota oficial das universidades que compõem o consórcio Pernambuco Universitas e os institutos federais

Considerando o avanço da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e atentas às necessidades de proteção à saúde da população, as universidades que compõem o Consórcio Pernambuco Universitas e os Institutos Federais do Estado de Pernambuco (UPE, UFPE, UFRPE, IFPE, IF Sertão - PE, UFAPE, UNICAP e UNIVASF) adotam a seguinte orientação quanto ao seu funcionamento:

- Ficam suspensas as atividades acadêmicas presenciais por período indeterminado, devendo ser retomadas no momento em que as autoridades sanitárias manifestarem o retorno das condições para o convívio social...

Embaixador da China responde pedido de ajuda do Consórcio Nordeste: "vamos esforçar por isso"

O embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, respondeu ao governador Rui Costa - via Twitter - sobre o pedido do Consórcio Nordeste formalizado por ofício nesta sexta-feira (20).

"Sr. governador, já recebemos a sua mensagem. Vamos esforçar por isso", escreveu o embaixador na rede social, respondendo a uma publicação de Rui sobre o pedido de apoio feito à China para o combate ao novo coronavírus (COVID-19)...

No Tribunal de Contas da União, Consórcios Nordeste e Amazônia Legal pedem apuração no Bolsa Família

Em audiência nesta quarta-feira (11) no Tribunal de Contas da União (TCU), o Consórcio Nordeste e o Consórcio Amazônia Legal fizeram uma representação formal ao órgão solicitando a adoção de medidas legais tendo em vista o não cumprimento por parte do Governo Federal da lei que trata da aplicação de recursos do programa Bolsa Família.

Durante encontro em Brasília com o presidente do TCU, ministro José Múcio Monteiro, o presidente do Consórcio Nordeste, o governador da Bahia, Rui Costa, relatou que, no último mês de janeiro, o Governo Federal destinou apenas 3% dos novos benefícios do Bolsa Família ao Nordeste, região que concentra 36,8% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Já as regiões Sul e Sudeste receberam 75% das novas concessões do programa...

Frente parlamentar vai defender política de consórcios públicos na Bahia

"A Política de Consórcios Públicos é um instrumento valioso para o crescimento e desenvolvimento dos municípios, principalmente os de pequeno porte", afirma o deputado estadual Zé Cocá (PP), que ontem (27), em parceria com o deputado estadual Osni Cardoso (PT), realizou na Assembléia Legislativa da Bahia (Alba), audiência pública para debater a política de consórcios. Os deputados anunciaram a criação da Frente Parlamentar de Defesa da Política de Consórcios Públicos da Bahia, que será instalada no dia 16 de dezembro. 

A audiência pública, que teve o objetivo de compartilhar informações e fortalecer a política de consórcios públicos, contou com as presenças do secretário executivo do Consórcio do Nordeste, que reúne nove estados, Carlos Eduardo Gabas, o presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia, que tem como associados 27 consórcios regionais, Claudinei Xavier, prefeitos, secretários executivos de consórcios, representantes da Seplan, Seinfra, Sema, Setre, Cerb, União dos Municípios, e Jonas Paulo, coordenador do Codes, além de 16 deputados...

Pioneirismo do Consórcio Nordeste atrai atenção de empresas europeias

Iniciativa inovadora no Brasil, a missão internacional do Consórcio Nordeste apresentou à Europa as oportunidades de investimento na região para empresas da França, Itália e Alemanha. Nos encontros  realizados em Paris, Roma e Berlim, entre segunda (18) e sexta-feira (22), a união dos nove estados chamou a atenção dos empresários e autoridades governamentais. Nas reuniões, gestores nordestinos também explicaram o funcionamento do consórcio e o potencial do Nordeste, um mercado de 57 milhões de consumidores.

Em Berlim, última cidade da agenda, os representantes dos nove estados estiveram, na sexta-feira, nas sedes dos Ministérios da Economia, Educação e Cooperação e Desenvolvimento da Alemanha, onde explicaram o funcionamento do Consórcio Nordeste, com o objetivo de fortalecer as relações de cooperação, ampliar o fluxo de negócios com investidores europeus e gerar emprego e renda. Também fez parte da agenda uma reunião com diversos empresários alemães realizada na Associação das Câmaras Alemãs de Comércio e Indústria...

Primeiro edital do Consórcio Nordeste gera economia de R$ 50 milhões

A primeira compra coletiva realizada pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) vai gerar uma economia de quase R$ 50 milhões para a região. A informação foi divulgada pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara, após reunião com representantes dos nove estados nordestinos no Palácio do Campo das Princesas, em Recife.  O governador em exercício da Bahia, João Leão, participou da reunião. 

A licitação conjunta para a compra de remédios envolveu a aquisição de 10 itens componentes especializados da assistência farmacêutica. O edital previa o investimento de R$ 133 milhões na aquisição dos medicamentos, mas a empresa vencedora do certame apresentou uma proposta final no valor de R$ 118 milhões. Os preços praticados pelos Estados antes do Consórcio Nordeste poderiam chegar aos R$ 166 milhões. ..

Governadores: Consórcio Nordeste busca soluções para tratar do vazamento de óleo

Em reunião realizada nesta terça-feira (29) pela Academia Brasileira de Ciências (ABC), na cidade de Recife, em Pernambuco, o Conselho de Administração do Consórcio Nordeste, secretários e dirigentes de meio ambiente dos estados trocaram experiências e buscaram ações efetivas sobre as manchas de óleo que chegam no litoral nordestino desde agosto deste ano, podendo contar ainda com a ciência e tecnologia disponíveis no Brasil.

Dentre as alternativas apresentadas, divulgadas através de nota nesta quarta-feira (30), destaca-se a operação do PNC - Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por óleo. Segundo a publicação, "até o momento não fora totalmente efetivado. Isso só se dará de forma concreta se o Governo Federal se dispuser a uma gestão integrada da crise com total transparência nos dados e ações, inclusive com apoio da marinha brasileira, universidades e demais pesquisadores para a definição de metodologias para identificação da origem do óleo e efetivo monitoramento dos impactos a longo prazo"...

Artigo - Golpe do consórcio ainda continua fazendo vítimas

Vanessa Laruccia, especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil do Massicano Advogados 

A Lei nº 11.795/2008 disciplina o Sistema de Consórcio e preconiza inclusive os requisitos da contemplação, deixando claro que somente ocorrerá através de sorteio ou lance nas Assembleias mensais dos grupos de consórcios, para consorciados ativos e ainda condicionado à existência de recursos financeiros no grupo, para que então ocorra a devida liberação da cota  contemplada destinada à aquisição do bem e definição da ordem de recebimento do crédito. ..

Rui apresenta Consórcio do Nordeste ao embaixador da China

A parceria entre a China e os estados nordestinos está em andamento em grandes projetos de infraestrutura, a exemplo do Veículo Leve de Transporte (VLT) de Salvador, e deve ganhar um novo impulso a partir da aproximação do Consórcio do Nordeste com o país asiático. Em visita ao embaixador Yang Wanming, nesta segunda-feira (5), em Brasília, Rui pediu apoio para esse intercâmbio de oportunidades. "Vamos preparar os projetos que o Nordeste quer promover e que chineses possam ter interesse, e contamos com o embaixador nessa agenda de oportunidades. Há interesse de todos os nove estados", assegurou Rui. 

Com a presença acordada, Yang Wanming indicou o início de 2020 como um bom período para a missão ocorrer. "Podemos fazer uma preparação assertiva e manter a continuidade do intercâmbio entre pessoas, autoridades locais e investimentos", disse o embaixador, acrescentando que a Bahia é um dos estados com maior cooperação com a China. Rui e Yang Wanming também conversaram sobre projetos em negociação entre o Governo da Bahia e os chineses, a exemplo da Ponte Salvador-Itaparica, com previsão para lançamento de edital nos próximos meses e possibilidade de participação chinesa na licitação. ..

Sobradinho: Bolsonaro crítica o Consórcio Nordeste e diz que esquerda quer dividir o Brasil

Em sua segunda visita ao Nordeste em menos de um mês, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que governadores da região "fazem politicalha", querem transformar o Nordeste "em uma Cuba" e negou que tenha agido com preconceito contra os nordestinos.

"Não estou aqui com colegas nordestinos para fazer média. [...] Mas não existe esta questão de preconceito. Eu tenho preconceito é com governador ladrão que não faz nada para o seu estado", afirmou o presidente em Sobradinho (a 602 km de Salvador), nesta segunda-feira (5)...

Prefeito de Euclides da Cunha é eleito para presidir Consórcio de Saúde do Sisal

O prefeito Luciano Pinheiro foi eleito na última quinta-feira, 11 de julho, presidente do Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Sisal. Na Bahia, os consórcios consistem na junção de municípios por Regiões de Saúde do estado, para unir esforços e dividir os custos com a assistência à Saúde de seus habitantes. Esse modelo de gestão visa ampliar a assistência de saúde da média e alta complexidade nos municípios baianos.

O Consórcio do território do Sisal, que engloba 15 municípios e aproximadamente 600 mil habitantes, será responsável, por exemplo, por gerir a Policlínica que será construída em Serrinha e atenderá, também, a população de Euclides da Cunha. Em entrevista ao programa institucional da Prefeitura de Euclides da Cunha logo após o resultado da eleição, o prefeito agradeceu aos demais gestores pela confiança e ao governador Rui Costa. "Vamos buscar novos investimentos, como emendas, para desenvolver o território, fazer uma excelente gestão. Tenho certeza que o consórcio vai alavancar ainda mais os índices de saúde da região", disse...

Rui anuncia aprovação de estatuto do Consórcio do Nordeste

O governador Rui Costa, que preside o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, esteve em Brasília, nesta quarta-feira (26), com os demais governadores dos estados nordestinos para, entre outras pautas, a aprovação do estatuto do consórcio. O documento regerá o funcionamento do órgão. 

Com a validação do termo jurídico, todas as regras para o funcionamento dessa associação pública ficam acordadas entre os nove estados consorciados. “Estamos tomando todas as medidas para a consolidação jurídica do Consórcio do Nordeste. Queremos por em prática tudo o que estamos planejando para os nordestinos. Vamos trabalhar juntos, com mais rapidez e menor custo”, assinalou Rui...

Rui diz que Consórcio do Nordeste vai gerar economia e melhorar gestão nos estados

O primeiro passo para a formação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, chamado apenas de Consórcio Nordeste, foi dado nesta quinta-feira (14), em São Luís, no Maranhão, durante o Fórum de Governadores do Nordeste, que reuniu, além do governador Rui Costa, os oito gestores da região. Na ocasião, Rui foi escolhido para ser o presidente do Consórcio. O objetivo da criação do Consórcio é centralizar a aquisição de produtos - como medicamentos, por exemplo -, equipamentos e ações integradas dos estados nas mais diversas áreas, como tecnologia, saúde e segurança, a fim de reduzir custos e fortalecer as ações regionais. 

O texto original, elaborado pelo Governo da Bahia, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), foi a base para a formação jurídica do Consórcio. Com a assinatura do protocolo foi dado início à formação da personalidade jurídica do instrumento, com CNPJ e Conselho de Administração. "Estamos avançando hoje, em São Luís, na criação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste. Tenho certeza que a região ganhará em economia e qualidade de gestão. Além do consórcio, também discutimos pautas importantes do cenário nacional. O objetivo é defender os interesses do Nordeste do Brasil", disse Rui. ..

PROCON DE JUAZEIRO MULTA A EMPRESA MULTIMARCAS CONSÓRCIOS EM MAIS DE 1 MILHÃO DE REAIS

Na manhã desta quinta-feira (07), o PROCON de Juazeiro emitiu sessenta multas em face da empresa Multimarcas Administradora de Consórcios LTDA, tendo em vista a comprovação de prática abusiva grave cometida pela empresa. Conforme relatado, vários consumidores foram induzidos a aderir a plano de consórcio sob a falsa promessa de contemplação rápida na primeira assembleia, o que infringe o artigo 66 do Código de Defesa do Consumidor, constituindo o crime de afirmação falsa, tendo em vista que nenhum dos contratantes foi contemplado.

Segundo o Coordenador Executivo do PROCON de Juazeiro, Dr. Ricardo Penalva: “O trâmite processual foi seguido à risca, sendo constatado em todos os processos analisados o cometimento de prática abusiva por parte da empresa Multimarcas Consórcios, o que motivou sua condenação na quantia total de R$ 1.110.000,00 em multas”...

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